SPDI
A Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI), fundada em 2003, é o ramo português da ILA - International Law Association. Trata-se de uma Associação Sem Fins Lucrativos com sede em Lisboa.
Tem como finalidade prosseguir o estudo e a divulgação do Direito Internacional Público, do Direito Internacional Privado e do Direito Comparado.
Mensagem do Presidente
Finalmente a SPDI conta com um site operacional que se espera que constitua um meio de contacto eficaz entre a Sociedade e os seus sócios.
A SPDI vai a caminho do sétimo ano de existência. Quem tem experiência destas coisas sabe que não é fácil construir sem outros meios que as contribuições dos sócios. Apesar das dificuldades, penso que alguns objectivos foram, pelo menos parcialmente atingidos: estabeleceu-se uma ligação institucional com a International Law Association, de que somos o branch português, assegurando a participação nas reuniões do Executive Comitee, em que estamos representados, e desenvolvemos um conjunto de actividades em colaboração com outras associações.
Em 2009 e 2101 realizámos um colóquio com o tema “Pirataria na Costa da Somália” em conjunto com a Sociedade de Geografia de Lisboa, organizámos uma conferência sobre “Inovação e Desenvolvimento na Ibero-América, em conjunto com a AEPDIRI – Associação Espanhola de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais, por ocasião da realização em Lisboa da Cimeira Ibero-americana que teve esse tema, e um colóquio internacional sobre “Justiça Intergeracional” em conjunto com a Fundação para a Justiça Intergeracional, da Alemanha, que se realizou na Fundação Gulbenkian no passado mês de Maio.
Os nosso projectos para o futuro imediato são a publicação da Enciclopédia de Direito Internacional em que estamos muito empenhados e que se pretende que seja uma obra colectiva de referência em que participe o maior número possível de sócios da SPDI, e a realização, na Universidade do Minho do I Encontro Luso-espanhol de Professores de Direito Internacional, que será divulgado muito proximamente.
No passado mês de Agosto, teve lugar 74.ª Conferência bienal da International Law Association, na Haia. Tratou-se de um acontecimento do maior interesse, com cerca de 700 participantes. Infelizmente a participação portuguesa foi apenas de duas pessoas, como podem verificar na lista de participantes, disponível através deste site.
É fundamental que os nossos sócios se inscrevam e participem activamente nos trabalhos dos comités e grupos de estudo da ILA. É um meio de participar em investigação colectiva da mais elevada qualidade e de estabelecer contactos com o meio académico internacional. O trabalho destas estruturas desenvolve-se de forma contínua, quer através de e-mail, quer através das reuniões intercalares, que têm lugar em locais escolhidos pelos presidentes do comités, sendo normalmente as despesas de deslocação largamente apoiadas pelas instituições académicas dos locais de realização.
No próximo dia 6 de Novembro reúne-se o Comité Executivo da ILA e serão submetidas a provação as candidaturas aos comités. Apelo aos nossos sócios para visitarem no site da ILA, a que podem aceder através do link disponível neste site, para conhecerem os comités existentes e apresentarem as respectivas candidaturas.
A Actual Direcção da SPDI está empenhada em assumir ou apoiar a realização das iniciativas que lhe sejam propostas pelos seus sócios. Neste quadro a reunião de Lisboa com a AEPDIRI foi da iniciativa de José Manuel Pureza e o Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional é uma iniciativa do nosso consócio Wladimir Brito.
Lisboa, 14 de Setembro de 2010
Manuel de Almeida Ribeiro
